Anatel - Resolução nº 632, de 7 de março de 2014 (REVOGADA)
(Revogado pela Resolução Anatel nº 765, de 6 de novembro de 2023) § 1º A Prestadora deve disponibilizar o documento de cobrança no espaço reservado ao Consumidor na internet e, …
Fundamentação: Arts. 29, 32, 33, 34, 35 e 37 da Resolução no 632/2014 da Anatel e Manual Técnico-Operacional dos Procedimentos de Implantação do RGC – MORGC.
Anatel - 2014
Resolução nº 637, de 24 de junho de 2014 Aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel
Anatel - Resolução Anatel nº 765, de 6 de novembro de 2023
Revogar a Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de março de 2014, observado o disposto no art. 86 desta Resolução.
Anatel - Resoluções
Resoluções da Anatel, que regulam o setor de telecomunicações do Brasil, organizadas por ano.
Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações
REGIMENTO INTERNO Saiba mais sobre o funcionamento da Anatel CONSUMIDOR Veja os direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações RESOLUÇÕES Acesse resoluções …
Anatel - Resolução nº 632, de 7 de março de 2014
RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, na forma do Anexo I a esta Resolução. Art. 2º O Regulamento …
Anatel - Portaria nº 925, de 22 de agosto de 2014
Dispõe sobre os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com tecnologia digital - PBTVD pela Anatel.
Muito embora este Manual seja um documento redigido em linguagem técnica, voltada para o setor regulado e para a Anatel, sua publicação se dá com intuito de promover a transparência …
Anatel - Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007 (REVOGADA)
No caso do Usuário apresentar sua reclamação, solicitação de serviço, pedido de rescisão ou pedido de informação: (Redação dada pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011) …